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"A comida é o Deus do povo." Nos últimos anos, a segurança alimentar tem sido uma grande preocupação. No Congresso Nacional do Povo e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC) deste ano, o Prof. Gan Huatian, membro do Comitê Nacional da CPPCC e professor do Hospital da China Ocidental da Universidade de Sichuan, dedicou atenção à questão da segurança alimentar e apresentou sugestões pertinentes.

O professor Gan Huatian afirmou que, atualmente, a China tomou uma série de iniciativas importantes em relação à segurança alimentar, a situação da segurança alimentar tem melhorado e a confiança do consumidor continua a aumentar.

No entanto, o trabalho de segurança alimentar na China ainda enfrenta muitas dificuldades e desafios, como o baixo custo da violação da lei, o alto custo dos direitos, a falta de consciência dos comerciantes sobre sua responsabilidade principal; o comércio eletrônico e outras novas formas de negócios trazidas por serviços de entrega e compras online de alimentos de qualidade variável.

Para atingir esse objetivo, ele faz as seguintes recomendações:

Em primeiro lugar, implementar um mecanismo de penalidades mais rigoroso. O Professor Gan Huatian sugeriu a revisão da Lei de Segurança Alimentar e seus regulamentos complementares para impor penalidades severas, como a proibição de atuação no setor alimentício e a proibição vitalícia de empresas e indivíduos que violarem as disposições pertinentes da Lei de Segurança Alimentar e que, em circunstâncias graves, já tenham sido condenados à cassação de licenças comerciais e à detenção administrativa; promover a construção de um sistema de integridade no setor alimentício, estabelecendo um arquivo unificado de integridade para empresas de produção e operação de alimentos e criando uma lista sólida de empresas que atuam de má-fé na segurança alimentar. Mecanismos regulatórios devem estar em vigor para implementar a política de "tolerância zero" para violações graves da segurança alimentar.

A segunda medida consiste em aumentar a supervisão e a amostragem. Por exemplo, reforçou-se a proteção e a gestão ambiental das áreas de produção de alimentos, melhorou-se e aprimorou-se continuamente os padrões de uso de diversos tipos de medicamentos agropecuários (veterinários) e aditivos para ração animal, proibiu-se estritamente a circulação de medicamentos de má qualidade e proibidos no mercado e orientou-se os agricultores e fazendas a padronizar o uso de diversos tipos de medicamentos agropecuários (veterinários) para prevenir e eliminar o excesso de resíduos desses produtos.

Em terceiro lugar, deve-se dar grande importância à supervisão da segurança alimentar online. É necessário fortalecer a supervisão das plataformas de terceiros, estabelecer um sistema de classificação de crédito para a plataforma e o provedor, responsabilizar solidariamente as plataformas de transmissão ao vivo, plataformas de comércio eletrônico e outras por negligência na supervisão de acidentes relacionados à segurança alimentar, proibir estritamente a invenção de histórias, a propaganda enganosa e outros comportamentos de propaganda falsa. A plataforma deve armazenar nos arquivos dos comerciantes residentes os dados de transações e as informações completas da cadeia de suprimentos dos alimentos vendidos, para que a origem e o destino dos produtos alimentícios possam ser rastreados. Além disso, é preciso aprimorar a rede de proteção dos direitos do consumidor, ampliar os canais de denúncia, disponibilizar links para reclamações e denúncias de consumidores na página inicial do aplicativo ou na página de transmissão ao vivo em local de destaque, orientar as plataformas de terceiros a estabelecer um sistema e medidas de proteção dos direitos do consumidor que possam fornecer feedback rápido e criar um serviço de atendimento a reclamações presencial. Ao mesmo tempo, defendem a supervisão universal dos alimentos na internet, desempenham o papel de fiscalização da mídia e ajudam os consumidores, com o apoio de forças sociais, a proteger seus direitos e interesses legítimos.


Data da publicação: 12 de março de 2024